Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fornecimento de Medicamento

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento

Agravo de Instrumento.

Administrativo. Fornecimento de Medicamento. Dignidade da pessoa humana

Processual Civil. Agravo interno no Agravo em Recurso Especial.

Estado de Goiás deverá fornecer medicamento a doente renal crônico

Secretaria estadual alegou que medicação não faz parte do Rename e que responsável por ele é a União

Farmácia é condenada por venda de medicamento incorreto

Autora recebeu do farmacêutico cápsulas que deveriam ser entregues a outro paciente

Paciente com doença no olho receberá medicamento e indenização

Ação de obrigação de fazer em desfavor de GOLDEN CROSS

Conselho Especial concede tratamento e medicamento a pacientes

O Conselho Especial concedeu um tratamento a um ex-fumante em câmara hiperbárica e outro para portadora de câncer

Justiça determina que Estado forneça medicamento a paciente com leucemia

O Estado deverá fornecer os medicamentos necessários a autora, portadora de leucemia, pelo tempo em que a prescrição médica orientar

Apelação cível. Ação de indenização. Venda medicamento manipulado.

Erro na leitura do receituário. Intoxicação gastrointestinal aguda. Atendimento hospitalar.

Prefeitura de Campinas deve fornecer medicamento a paciente com diabetes

Para o magistrado, ?o atendimento da postulação independe de previsão orçamentária, porquanto a Constituição Federal, ao assentar, de forma cogente, que o direito à saúde deve ser tratado com prioridade não só pela família e pela sociedade, mas também pelo Poder Público"

Paciente com câncer sanguíneo grave receberá medicamento gratuito do Estado

O autor não tem condições financeiras para adquirir o remédio, que ultrapassa R$ 7 mil

Apelação cível. Fornecimento de medicamento/alimento não padronizado à criança.

Alergia à proteína do leite de vaca e à soja. Alegada nulidade do processo por ausência de audiência preliminar.

Estado deve fornecer medicamento a portador de doença grave

Paciente alegou que não alcançou a distribuição gratuita do remédio e não dispõe de recursos financeiros para arcar com o alto custo do tratamento

Município terá que fornecer medicamento a homem com hepatite C

Medicamento para Hepatite C deverá ser requerido individualmente no PR

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.

Farmácia não pode vender medicamento fitoterápico sem registro

Nenhum produto fitoterápico pode ser vendido sem o registro no Ministério da Saúde. Este é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que reformou decisão de juiz de primeira instância que havia determinado a devolução de medicamentos apreendidos em farmácia de Açailândia pela vigilância sanitária do município.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamento.

Antecipação da tutela inaudita altera parte.

STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento

O estado solicita a suspensão da decisão com o argumento de que a medida ofende a ordem e a economia públicas ante a imposição do pagamento de alto custo sem prévio procedimento administrativo.

Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave

Público Estadual para que o Estado de Sergipe forneça medicamento a menor de 03 anos de idade portador de hipertensão arterial pulmonar severa e irreversível.

SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos

que o Ente Público deveria fornecer o medicamento Transtuzumab ? Herceptin, para todos os pacientes do SUS, em tratamento contra o câncer.